Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

Um motorista pretende quitar sua dívida de IPVA no primeiro mês do ano para validar os descontos propostos pelo governo, conforme informou o texto ant...

Os tributos estaduais são de responsabilidade das unidades da federação, isto é: os estados e o Distrito Federal.Nesse norte, marque a alternativa que...

O princípio constitucional tributário que proíbe a cobrança de tributos retroativamente é:

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A competência tributária residual se refere aos impostos...

As limitações ao poder de tributar constam da Constituição Federal, e envolvem tanto os princípios quanto as imunidades. Assinale a alternativa que se...

Dentre as formas de extinção do crédito tributário, a concessão de parcelamento de débitos, é um exemplo típico de:

Que obrigação que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ...

Sujeito passivo da obrigação principal é:

Em Uruana, o sujeito ativo da obrigação tributária é:

A anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de serem: