Considerando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.

Para fins da lei 8.080/1990, entende-se como Saúde do Trabalhador:

No dia 1º de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 217, atualizando a Lista Nacional de Notificação Compul...

Para a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ...

Sobre os critérios para formalização do auto de infração, assinale a afirmativa correta:

Assinale a afirmativa falsa. O Auto de Infração deve conter:

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a r...

O artigo 18 do Decreto 7508/11 aponta que o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessi...

A Constituição Brasileira de 1988 enfatiza que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômica...

Avaliar a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros prove...

A lei que cria o SUS regula: