Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205835Determina a Lei Orgânica do município de Avelinópolis, que o município dispensará proteção especial ao casamento e asseg...1457941205205835Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Avelinópolis - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de AvelinópolisDetermina a Lei Orgânica do município de Avelinópolis, que o município dispensará proteção especial ao casamento e assegurará condições:AMorais, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da famíliaBSociais, econômicas e previdenciárias indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da famíliaCEconômicas, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da famíliaDMorais, físicas e econômicas indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da famíliaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198493Legislação Municipal (Goiás)Os cargos públicos são de provimento efetivo ou em comissão, realizado mediante ato da autoridade competente do respectivo poder. Assim, conforme prev...Questão 457941205199052Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Palmeiras de Goiás, para as pessoas com deficiência deverá ser assegurado o direito de se inscreverem em...Questão 457941205199751Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o município deverá aplicar, anualmente, no mínimoQuestão 457941205201300Legislação Municipal (Goiás)No tocante a Política de Indústria e Comércio, o artigo 124 da Lei Orgânica de Baliza traz que o Município concederá às microempresas e às empresas de...Questão 457941205202682Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica, assinale a afirmativa correta.Questão 457941205204146Legislação Municipal (Goiás)Os impostos, taxas e contribuições de melhoria, formam o sistema tributário do município de Goianésia. Em relação à cobrança de IMPOSTOS, o Código Tri...Questão 457941205205031Legislação Municipal (Goiás)Segundo as Classificações da Edificações Públicas, estabelecidas no Código Municipal de Posturas. As edificações destinadas ao “fornecimento de determ...Questão 457941205205101Legislação Municipal (Goiás)O nível máximo de som ou ruído permitido para a produção por pessoas ou qualquer tipo de aparelhos sonoros, orquestra, instrumentos, em especial para ...Questão 457941205208243Legislação Municipal (Goiás)Sobre as datas comemorativas previstas na Lei Orgânica do Município de Padre Bernardo, é correto afirmar:Questão 457941205208287Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica veda ao município: