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De acordo com o art. 25, da Lei 8.666/1993, é inexigível a licitação:
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), marque a alternativa que não indica uma das modalidades de licitação em vigor:
Ao deferir a inicial da Ação de Improbidade, segundo a Lei nº 14.230/2021, os réus da relação processual deverão apresentar contestação em:
Sobre a lei de licitações, assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mand...
São modalidades de licitação pública:
Sobre o Estatuto da OAB, Lei nº. 8.906/94 é incorreto afirmar que:
Com base na lei 8666/93, art. 7, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão, à seguinte sequência:
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a período de estágio probatório de ________, com objetivo de apurar os requisitos nec...
Além do vencimento, poderão ser deferidas ao servidor as seguintes vantagens pecuniárias:
Além do vencimento, poderão ser deferidas ao servidor as seguintes vantagens pecuniárias: