Dar-se a em caráter efetivo para o cargo de provimento efetivo ou em comissão, mediante livre escolha do Prefeito Munici...

De acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Paraúna, a educação, considerada um direito de todos e um dever do Município e da família, deve...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aragoiâna, assinale a afirmativa correta:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia, A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:

No tocante a saúde, a Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que:

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso): Segundo o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, para fins de organização legal do funcionalismo ...

Com base na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas e assinale a incorreta:

São infrações sanitárias punidas apenas com advertência ou multa , segundo o Código de Posturas do Município de Edéia.

A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas porta...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Avelinópolis, no estágio probatório são apurados os seguintes requisitos: