Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212175De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante:1457941205212175Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante:Aa Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.Ba Justiça Eleitoral, no prazo de cinco dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.Ca Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou improbidade administrativa.Da Justiça Eleitoral, no prazo de sete dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779980Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205210416Direito ConstitucionalAcerca da ação popular, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação ...Questão 457941205211362Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária éQuestão 457941205211819Direito ConstitucionalNo exercício da iniciativa da Lei de Organização Judiciária do Estado, o Tribunal de Justiça deve observar:Questão 457941205214345Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar corretamente q...Questão 457941205215161Direito ConstitucionalAgenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...Questão 457941205216751Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941205220908Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo e a seguir assinale a alternativa cujo termo preenche corretamente a lacuna indicada: Os incisos I e V do art. 30 da Constitui...Questão 457941205220931Direito ConstitucionalOs serviços de assistência à saúde visam a promoção, proteção e recuperação da saúde e são livres à iniciativa privada. Ficando estabelecido que:Questão 457941205221086Direito ConstitucionalO Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado...