Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205214345Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...1457941205214345Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar corretamente que:ASomente condenados criminalmente podem ser submetidos à tortura.BSomente condenados criminalmente podem ser submetidos a tratamento degradante.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos e de caráter paramilitar.DA propriedade deve atender exclusivamente a sua função econômica.EÉ garantido o direito de herança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210419Direito ConstitucionalPelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:Questão 457941205211275Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos relacionados a cidadania, no Brasil é correto afirmar que um dos direitos fundamentais de todos os cidadãos é o direito à:Questão 457941205212174Direito ConstitucionalConsoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:Questão 457941205212182Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941205214048Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941205215081Direito ConstitucionalAgenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...Questão 457941205218268Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:Questão 457941205219648Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sa...Questão 457941205220746Direito ConstitucionalNão é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941205220931Direito ConstitucionalOs serviços de assistência à saúde visam a promoção, proteção e recuperação da saúde e são livres à iniciativa privada. Ficando estabelecido que: