Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205212797O órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direito...1457941205212797Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é:AEstatuto da Criança e do Adolescente.BConselhos Tutelares.CConselho Nacional de Assistência Social.DPlano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.EConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205212476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser...Questão 457941205212996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:Questão 457941205216551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, qual das alternativas a seguir é considerada uma afirmação cor...Questão 457941205218809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205218814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expressão.II. Participar da vida f...Questão 457941205220178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigato...Questão 457941205220179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, con...Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205220517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observ...