Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205216883O inquérito policial, considerado um procedimento administrativo, iniciado e conduzido pela autoridade policial por inic...1457941205216883Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialO inquérito policial, considerado um procedimento administrativo, iniciado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria, independentemente de provocação de eventuais interessados ou de autorização judicial, é chamado de:Aoficioso.Bindispensável.Ccontraditório.Dpúblico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211192Direito Processual PenalUm juiz decretou a prisão temporária de um acusado por crime hediondo. Neste caso, ela terá o prazo de:Questão 457941205212208Direito Processual PenalNos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma e sendo a infração penal afiançável, o acusado ...Questão 457941205212209Direito Processual PenalConforme disposto no artigo 25 do Código de Processo Penal, na ação penal pública, a representação da vítima será irretratável depois:Questão 457941205212210Direito Processual PenalO artigo 392 do Código de Processo Penal disciplina a forma de intimação da sentença criminal. A partir da interpretação literal desse dispositivo leg...Questão 457941205212782Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não su...Questão 457941205214297Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente a quais formas de violência doméstica e familiar cada ...Questão 457941205216882Direito Processual PenalNo procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até:Questão 457941205216884Direito Processual PenalConforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vid...Questão 457941205216885Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva é uma espécie de custódia cautelar e pode ser decretada, pelo juiz:Questão 457941205217516Direito Processual PenalQuanto às Medidas Protetivas de Urgência, determinadas pelo Juiz, à Ofendida na Lei Maria da Penha, é correto afirmar, apenas: