Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205220512A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade aos adolescentes, sujeita aos princípios d...1457941205220512Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: InternaçãoA medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade aos adolescentes, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à:AFaixa etária do adolescente.BCondição peculiar de pessoa em desenvolvimento.CCondição de saúde mental.DInserção social do adolescente.ESuperação comportamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência...Questão 457941205212476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser...Questão 457941205212479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou ...Questão 457941205212482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e incorpora no ro...Questão 457941205212797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente ...Questão 457941205217944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tr...Questão 457941205220195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à família substituta da criança e do adolescente, conforme preconiza a Lei, é correto afirmar apenas:Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205220509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:Questão 457941205221501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência de uma criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional, quan...