Sobre a administração tributária, assinale a alternativa incorreta:

Acerca das taxas, assinale a alternativa correta:

A exigibilidade do crédito tributário será suspensa com

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

Dentre as situações informadas pelas alternativas abaixo, a única que não representa um fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territor...

Jonas, servidor público da Prefeitura de determinado Município, atendendo a uma solicitação de sua chefia direta, fez uma estimativa das receitas trib...

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a a...

O Município de Dispêndio estabeleceu, recentemente, uma taxa de fiscalização dos automóveis e motoristas vinculados a aplicativos de transportes. A ta...

As pessoas jurídicas que se enquadrarem nas condições de ME ou EPP têm a opção de inclusão no Simples Nacional, na forma a ser estabelecida em ato do ...

Assinale a sequência correta dos Princípios Constitucionais Tributários:I. Princípio que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípi...

Sobre as principais ações no processo judicial tributário assinale a alternativa com a correta correspondência:I. Com o objetivo de obter certeza jurí...