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O que determina o Art. 70-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:
O que estabelece o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente
O que determina o parágrafo único do Art. 70-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Sobre o tema: Tipos e medidas de prevenção à violência contra as mulheres, as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência. Quais são as principai...
Complete o item a seguir: De acordo com o art. 8°, §8°, do Estatuto da Criança e do Adolescente: A gestante tem direito a acompanhamento saudável dura...
Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, são penalmente inimputáveis os:
Com base na Lei Federal nº 8.069/90, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a assertiva que NÃO está de acordo com um dos de...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de p...
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de co...
No Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de plan...