Complete o item a seguir: De acordo com o art. 8°, §8°, do Estatuto da Criança e do Adolescente: A gestante tem direito ...

Qual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Valendo-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual assertiva se encontra em desacordo sobre o tema adoção?

O Conselho Tutelar, pautado na promoção e defesa dos direitos humanos, coloca em prática os princípios da prevenção, intervenção e efetivação dos dire...

O Estatuto da Criança e do Adolescente menciona medidas para proteger as crianças e os adolescentes e para punir os responsáveis por crimes sexuais e ...

Considerando esse contexto, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil tem como objetivo:

Considerando esse contexto, os adolescentes e jovens internados nas unidades socioeducativas no Brasil, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducati...

Com base na Lei Federal nº 8.069/90, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a assertiva que NÃO está de acordo com um dos de...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Após quase três décadas de vigência, o Brasil continua mobilizado para que o ECA se mantenha como uma legislação avançada e atualizada. Umas das leis ...

Instituído pela Lei Nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Collor, regulamenta os direitos das crianças e...