Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205226132Qual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?1457941205226132Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Magalhães de Almeida - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeQual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?Aopinião e expressão.Bparticipar da vida política, sempre contrariando a lei.Cbuscar refúgio, auxílio e orientação.Dparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminaçãoEbrincar, praticar esportes e divertir-seResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que determina o Art. 70-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205225379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a consequência da inobservância das normas de prevenção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205226135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental,...Questão 457941205226826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de:Questão 457941205227268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joaquina tem 17 anos e está grávida, durante todo o acompanhamento pré-natal, manteve-se firme na disposição de encaminhar a criança para adoção. Após...Questão 457941205227789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio de uma Resolução de 2006, institucionalizou o Sistema de Garantia dos...Questão 457941205227797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando esse contexto, os adolescentes e jovens internados nas unidades socioeducativas no Brasil, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducati...Questão 457941205228449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direito em condição de desenvolvimento e, portanto, d...Questão 457941205228943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205229435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após quase três décadas de vigência, o Brasil continua mobilizado para que o ECA se mantenha como uma legislação avançada e atualizada. Umas das leis ...