Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Código de Processo Civil (CPC)/
  4. Questão 457941205226811

Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos no Código d...

1

457941205226811
Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Câmara de Icatu - MADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes e Procuradores

Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos no Código de Processo Civil, obedecendo certos percentuais. No caso de proveito econômico ou valor da condenação obtido até 200 (duzentos) salários-mínimos, este percentual deve ficar entre:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941205226810Código de Processo Civil (CPC)

Nos termos do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé todas as hipóteses abaixo, EXCETO:

#Partes Processuais
Questão 457941205226812Código de Processo Civil (CPC)

A gratuidade da justiça NÃO compreende:

#Assistência Jurídica
Questão 457941205229479Código de Processo Civil (CPC)

Quanto as nulidades, expressas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

#Nulidade dos Atos Processuais
Questão 457941205229480Código de Processo Civil (CPC)

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme dispõe o Código de Processo Civil, o executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penh...

#Execução Geral
Questão 457941205229481Código de Processo Civil (CPC)

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

#Ação de Rescisão
Questão 457941205229631Código de Processo Civil (CPC)

Em consonância com o Código de Processo Civil, podemos afirmar, EXCETO:

#Execução Geral
Questão 457941205229632Código de Processo Civil (CPC)

A respeito dos atos processuais, analise as afirmativas abaixo.I – De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos ...

#Procedimentos Processuais
Questão 457941205230044Código de Processo Civil (CPC)

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos preconizados no Código de Processo Civil, é competente o foro, para a ação de divórcio, separação, anulaç...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil
Questão 457941205230045Código de Processo Civil (CPC)

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

#Impedimento e Suspeição

Continue estudando

Mais questões de Código de Processo Civil (CPC)Questões sobre Partes e ProcuradoresQuestões do LJ Concursos