Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205229479Quanto as nulidades, expressas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:1457941205229479Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisQuanto as nulidades, expressas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:AQuando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.BQuando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.CA nulidade dos atos deve ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.DAnulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.EAo pronunciar a nulidade, o juiz declarará nulo todos os atos, e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226810Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé todas as hipóteses abaixo, EXCETO:Questão 457941205226811Código de Processo Civil (CPC)Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos no Código de Processo Civil, obedecendo c...Questão 457941205226812Código de Processo Civil (CPC)A gratuidade da justiça NÃO compreende:Questão 457941205229480Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme dispõe o Código de Processo Civil, o executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penh...Questão 457941205229481Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:Questão 457941205229631Código de Processo Civil (CPC)Em consonância com o Código de Processo Civil, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941205229632Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos atos processuais, analise as afirmativas abaixo.I – De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos ...Questão 457941205230044Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos preconizados no Código de Processo Civil, é competente o foro, para a ação de divórcio, separação, anulaç...Questão 457941205230045Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: