A gratuidade da justiça NÃO compreende:

Nos termos do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé todas as hipóteses abaixo, EXCETO:

Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos no Código de Processo Civil, obedecendo c...

Quanto as nulidades, expressas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme dispõe o Código de Processo Civil, o executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penh...

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

Em consonância com o Código de Processo Civil, podemos afirmar, EXCETO:

A respeito dos atos processuais, analise as afirmativas abaixo.I – De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos ...

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos preconizados no Código de Processo Civil, é competente o foro, para a ação de divórcio, separação, anulaç...

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: