Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205226824Segundo a Lei Nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, considera-se idoso, a pessoa:1457941205226824Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Presidente Sarney - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasSegundo a Lei Nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, considera-se idoso, a pessoa:Amaior de setenta anos de idade.Bmenor de sessenta anos de idade.Cmaior de sessenta anos de idade.Dmenor de cinquenta e cinco anos de idade.Emaior de setenta e cinco anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205227184Legislação FederalObservado a Lei Federal nº 13.465/2017, o financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária...Questão 457941205227185Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 13.465/2017 assinale a assertiva que está em conformidade com essa legislação.Questão 457941205227186Legislação FederalNa observância da Lei Federal nº 13.465/2017, constituem objetivos da Reurb, a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EX...Questão 457941205227187Legislação FederalDe acordo com Lei Federal nº 13.465/2017, serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S, EX...Questão 457941205227188Legislação FederalPoderão requerer a Reurb, EXCETO:Questão 457941205227462Legislação FederalA LDB determina casos em que pessoas estão desobrigadas da Educação Física, sendo todos os abaixo citados, exceto:Questão 457941205230040Legislação FederalAssinale a Alternava CORRETA - Nos termos do Decreto-Lei 201/67, são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Pod...