Poderão requerer a Reurb, EXCETO:

Segundo a Lei Nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, considera-se idoso, a pessoa:

Observado a Lei Federal nº 13.465/2017, o financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária...

Com base na Lei Federal nº 13.465/2017 assinale a assertiva que está em conformidade com essa legislação.

Na observância da Lei Federal nº 13.465/2017, constituem objetivos da Reurb, a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EX...

De acordo com Lei Federal nº 13.465/2017, serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S, EX...

A LDB determina casos em que pessoas estão desobrigadas da Educação Física, sendo todos os abaixo citados, exceto:

Assinale a Alternava CORRETA - Nos termos do Decreto-Lei 201/67, são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Pod...