Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941205227732A regra de ouro foi estabelecida pela CF/1988 e reforçada pela LRF com vistas a:1457941205227732Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Presidente Sarney - MADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988A regra de ouro foi estabelecida pela CF/1988 e reforçada pela LRF com vistas a:Aconter o excesso de operações de crédito que endividavam os entes públicos, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.Bconter o excesso de operações de crédito que endividavam os entes privados, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.Cconter a escassez de operações de crédito que endividavam os entes públicos, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.Dconter a escassez de operações de crédito que endividavam os entes privados, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.Econter operações de crédito que beneficiavam os entes públicos, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225496Orçamento e Finanças PúblicasA dívida flutuante compreende, exceto:Questão 457941205225501Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa que representa o conceito de crédito adicional especial.Questão 457941205227596Orçamento e Finanças PúblicasForam extraídos os seguintes dados dos orçamentos de 2021 das câmaras municipais do município A, e do município B. Município A Despesas fixadas..........Questão 457941205227597Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público é uma peça de muita relevância para o devido controle das contas públicas. Ao decorrer da história política brasileira, o orçament...Questão 457941205227599Orçamento e Finanças PúblicasA classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimen...Questão 457941205227726Orçamento e Finanças PúblicasNenhuma despesa pública poderá ser realizada:Questão 457941205227734Orçamento e Finanças PúblicasA competência da LRF para tratar dos limites para as despesas com pessoal está amparada no art. 169 da CF/1988, que assim dispõe:Questão 457941205227736Orçamento e Finanças PúblicasA Constituição Federal de 1988, art. 165, determina que a Lei Orçamentária Anual compreenderá o Orçamento Fiscal, o de Investimento das Empresas Estat...Questão 457941205229532Orçamento e Finanças PúblicasI – União.II – Estados.III – Municípios.Em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas par...Questão 457941205229679Orçamento e Finanças PúblicasEm conformidade com as normas gerais do direito financeiro brasileiro, definidos pela Lei 4.320 de 64, é INCORRETO afirmar ser uma das classificações ...