De acordo com o Art.31, da Lei municipal que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores público...

Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:

Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:

Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:

Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:

Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.

Para efeitos da Lei de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, entende-se por o conjunto d...

I – Legislativo.II – Executivo.III – Judiciário.IV – Ministério Público.Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirm...

Analise as afirmativas abaixo São isentos de recolhimento de taxa de licença:I. Publicidade institucional de órgãos públicos além da propaganda políti...

São exigências a serem seguidas para o funcionamento de oficinas de conserto de veículos, EXCETO:

Assinale a alternativa correta.