Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205229486Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Jurisprudência em do STJ, no que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qu...1457941205229486Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Jurisprudência em do STJ, no que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN:AO ISS é espécie tributária do tipo tributo direto, não incidindo de forma indireta, sendo necessário avaliar se seu valor é repassado ou não ao preço cobrado pelo serviço.BA tributação fixa do ISS alcança as sociedades constituídas sob a forma de responsabilidade limitada, em razão do caráter empresarial de que se reveste este tipo societário.CAs sociedades simples constituídas sob a forma societária limitada fazem jus ao benefício da tributação por alíquota fixa desde que os seus sócios prestem serviços de forma pessoal e sem caráter empresarial.DÉ constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis dissociadas da prestação de serviços.EO custo dos materiais empregados na construção civil não pode ser deduzido da base de cálculo do Imposto sobre Serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225987Direito TributárioSobre princípios tributários é correto afirmar:Questão 457941205225988Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:Questão 457941205225999Direito TributárioCom base no Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941205226816Direito TributárioPara os efeitos de cobrança do IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramen...Questão 457941205227632Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?Questão 457941205228066Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...Questão 457941205229487Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Jurisprudência em do STJ, em matéria de Direito Tributário:Questão 457941205229731Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre o crédito tributário.Questão 457941205230042Direito TributárioConforme disposição expressa no Código Tributário Nacional, não estão incluídos nas hipóteses de suspenção da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941205230043Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. O Código Tributário Nacional, e...