Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231409De acordo com a Lei 7.573/1986, os cursos do Ensino Profissional Marítimo poderão ser ministrados em Organizações estran...1457941205231409Ano: 2020Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei 7.573/1986, os cursos do Ensino Profissional Marítimo poderão ser ministrados em Organizações estranhas à Marinha, específicas ou não de ensino, a critério de que Órgão?AComando da Marinha.BEstado Maior da Armada.CDiretoria de Portos e Costas.DDiretoria Geral de Navegação.EComando do Distrito Naval.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231394Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-13/DPC, quem concede a Licença de Categoria/Capacidade Superior?Questão 457941205231795Legislação FederalMarque a opção que apresenta um acidente da navegação, de acordo com o art. 14, da Lei nº 2.180, de 3 de fevereiro de 1.954.Questão 457941205231804Legislação FederalAcordo NORMAM 02/DPC, somente quem poderá prorrogar, em casos excepcionais, a validade do CSN? Para tal, a empresa ou proprietário, ou seu preposto, d...Questão 457941205231806Legislação FederalUma embarcação rebocará uma Plataforma de Angra dos Reis-RJ para o Campo de Carcará-RN. Para efetuar esse reboque, a Plataforma deverá exibir Sinaliza...Questão 457941205231811Legislação FederalDe acordo com o ISPS Code, é dever do Funcionário de Proteção da Companhia:Questão 457941205232115Legislação FederalSegundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produ...Questão 457941205232118Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.TERMOSI- Área AquícolaII- Parque Aquíc...Questão 457941205232997Legislação FederalA quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, de acordo com a ...Questão 457941205234896Legislação FederalConforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros documentos, do Alvará da Prefeitura?Questão 457941205234898Legislação FederalSobre o lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Diretor de Portos e Costas, como Rep...