Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205232598No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofíc...1457941205232598Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoNo tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, de acordo com o Código Penal, comete crime deAprevaricação.Bpeculato.Cviolação do sigilo funcional.Dexcesso de exação.Ecorrupção passiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232558Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com a lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal).I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação ...Questão 457941205232581Direito PenalCom relação ao Código Penal castrense, assinale a opção correta.Questão 457941205233249Direito PenalSegundo o Código de Direito Canônico, é passível de penalização com excomunhão ferendae sententiae o delito deQuestão 457941205233253Direito PenalCom relação ao Sacramento da Penitência, quais são os atos do penitente?Questão 457941205233544Direito PenalNa coação moral irresistível, há exclusão daQuestão 457941205233545Direito PenalO funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer ...Questão 457941205234449Direito PenalO funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer ...Questão 457941205234471Direito PenalCom relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.Questão 457941205234478Direito PenalOs princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941205235113Direito PenalDe acordo com o Art. 8 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar far-se-á por meio ...