Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205234478Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de ...1457941205234478Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoOs princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:ADignidade humana.BIndividualização.CProporcionalidade.DPessoalidade.ELegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232558Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com a lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal).I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação ...Questão 457941205232564Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se:Questão 457941205232581Direito PenalCom relação ao Código Penal castrense, assinale a opção correta.Questão 457941205232588Direito PenalPavlov abordou a vítima Ruth em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de um revolver, anunciou o assalto e exigiu a entrega de sua bolsa. N...Questão 457941205232598Direito PenalNo tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever func...Questão 457941205233253Direito PenalCom relação ao Sacramento da Penitência, quais são os atos do penitente?Questão 457941205233276Direito PenalA pena latae sententiae é aquela na qual o delinquente incorreQuestão 457941205233286Direito PenalDe acordo com a doutrina da Igreja, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941205233544Direito PenalNa coação moral irresistível, há exclusão daQuestão 457941205235115Direito PenalA Lei 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coo...