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De acordo com a doutrina da Igreja, é INCORRETO afirmar que
Mévio com animus furandi subtrai a carteira de Nécio, seu primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de tranquilizante. Neste contexto, a cond...
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal).I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação ...
De acordo com o Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se:
Arrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é classificado como crime:
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.
Pavlov abordou a vítima Ruth em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de um revolver, anunciou o assalto e exigiu a entrega de sua bolsa. N...
Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.
Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer ...
Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.