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Arrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é classificado como crime:
Uma assistente social de determinada Organização Militar (OM) criou um projeto social voltado para a prevenção da dependência química, tendo como públ...
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal).I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação ...
Segundo o Código de Direito Canônico, é passível de penalização com excomunhão ferendae sententiae o delito de
Com relação ao Sacramento da Penitência, quais são os atos do penitente?
Na coação moral irresistível, há exclusão da
Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.
Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.
Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
De acordo com o Art. 8 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar far-se-á por meio ...