Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205233575Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de ...1457941205233575Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoOs princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:ADignidade humana.BIndividualização.CProporcionalidade.DPessoalidade.ELegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232076Direito PenalUma assistente social de determinada Organização Militar (OM) criou um projeto social voltado para a prevenção da dependência química, tendo como públ...Questão 457941205232558Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com a lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal).I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação ...Questão 457941205232568Direito PenalArrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é classificado como crime:Questão 457941205232579Direito PenalQuanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941205232588Direito PenalPavlov abordou a vítima Ruth em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de um revolver, anunciou o assalto e exigiu a entrega de sua bolsa. N...Questão 457941205233286Direito PenalDe acordo com a doutrina da Igreja, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941205233544Direito PenalNa coação moral irresistível, há exclusão daQuestão 457941205234471Direito PenalCom relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.Questão 457941205234478Direito PenalOs princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941205235115Direito PenalA Lei 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coo...