Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205232579Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.1457941205232579Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesQuanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.ANa hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, a pena será aumentada até dois terços.BNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.CO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação.DSe restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena poderá ser reduzida até um terço.ESe a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232554Direito PenalMévio com animus furandi subtrai a carteira de Nécio, seu primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de tranquilizante. Neste contexto, a cond...Questão 457941205232567Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:Questão 457941205232581Direito PenalCom relação ao Código Penal castrense, assinale a opção correta.Questão 457941205232598Direito PenalNo tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever func...Questão 457941205233253Direito PenalCom relação ao Sacramento da Penitência, quais são os atos do penitente?Questão 457941205233276Direito PenalA pena latae sententiae é aquela na qual o delinquente incorreQuestão 457941205233286Direito PenalDe acordo com a doutrina da Igreja, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941205233545Direito PenalO funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer ...Questão 457941205234448Direito PenalNa coação moral irresistível, há exclusão daQuestão 457941205234471Direito PenalCom relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.