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Na coação moral irresistível, há exclusão da
Uma assistente social de determinada Organização Militar (OM) criou um projeto social voltado para a prevenção da dependência química, tendo como públ...
De acordo com o Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se:
Arrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é classificado como crime:
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.
Com relação ao Código Penal castrense, assinale a opção correta.
Pavlov abordou a vítima Ruth em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de um revolver, anunciou o assalto e exigiu a entrega de sua bolsa. N...
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever func...
De acordo com a doutrina da Igreja, é INCORRETO afirmar que
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer ...
Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO: