Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205238323Assinale a alternativa INCORRETA.1457941205238323Ano: 2021Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Heliodora - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de HeliodoraTexto associadoResponda as questões de 8 a 14 de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997.Assinale a alternativa INCORRETA.AO Matadouro Municipal funcionará obedecendo às normas contidas em regulamento próprio.BAs habitações, os terrenos não edificados e construções em geral, obedecerão aos requisitos mínimos de higiene indispensável à proteção da saúde.CSerá permitido no perímetro urbano a criação e conservação suínos.DProcessar-se-ão em condições que não afetem a estética, nem tragam malefícios ou inconvenientes à saúde e ao bem-estar coletivo ou do indivíduo, a coleta, remoção e o destino do lixo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237302Legislação Municipal (Minas Gerais)As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios, serão assentados preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos ...Questão 457941205237923Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Executivo, por despacho fundamentado, poderá cancelar administrativamente, de ofício, o crédito tributário, quando:I. Ocorrer a prescrição do ...Questão 457941205238481Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a afirmativa FALSA:Questão 457941205238929Legislação Municipal (Minas Gerais)“Nas festas de caráter público ou religioso, poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimentos. ”Na instalação dessas barracas deverão se...Questão 457941205241298Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Fronteira são competências privativas do Município, EXCETO:Questão 457941205241404Legislação Municipal (Minas Gerais)I. São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.II. São símbolos do Município: a Bandeira,...Questão 457941205241983Legislação Municipal (Minas Gerais)Nesta questão foi feita uma correlação de atribuições. Assinale a afirmativa INCORRETA:Tarefa:Atribuição do:Substituir o Prefeito em caso de licença o...Questão 457941205242388Legislação Municipal (Minas Gerais)São instrumentos da Política Municipal de Saneamento Básico, elencados no art. 18, EXCETO:Questão 457941205242409Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as Águas Pluviais, art. 53, analise as afirmativas abaixo:I. É vedado o escoamento, para a via pública, de águas servidas de qualquer espécie.II...Questão 457941205242584Legislação Municipal (Minas Gerais)Serão dispensados(as) da apresentação de projeto, EXCETO: