Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242584Serão dispensados(as) da apresentação de projeto, EXCETO:1457941205242584Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de OratóriosTexto associadoAs questões 4 a 12 devem ser respondidas com base na Lei nº 063/1998 do Município de Oratórios, que instituiu o Código de Obras do Município:Serão dispensados(as) da apresentação de projeto, EXCETO:AServiços de limpeza e pintura;BConstrução de muros de arrimo;CPequenos reparos no interior ou exterior das edificações, desde que não alterem a construção e dispensem o uso de andaimes;DConstrução/reforma de passeio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237302Legislação Municipal (Minas Gerais)As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios, serão assentados preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos ...Questão 457941205237918Legislação Municipal (Minas Gerais)São isentos do Imposto Territorial e Predial Urbano:Questão 457941205238932Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205240728Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art.16, além de multas e de outras penalidades ou obrigações previstas em Lei, a infração pode resultar em apreensão de bens ou mercad...Questão 457941205242569Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA:Questão 457941205242581Legislação Municipal (Minas Gerais)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município, EXCETO:Questão 457941205242582Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242591Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243392Legislação Municipal (Minas Gerais)Perderá o mandato o Vereador que:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. ...Questão 457941205243721Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 124, a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento será lançada: