Nesta questão foi feita uma correlação de atribuições. Assinale a afirmativa INCORRETA:Tarefa:Atribuição do:Substituir o...

Sobre as competências do SAAE, previstas no art. 2º, assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Captação, adução e tratam...

De acordo com o Capítulo II que fala da higiene das vias públicas, assinale a alternativa CORRETA:

São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:

De acordo com o art. 3º, são objetivos fundamentais do Município:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Erradicar a pobreza e a margi...

Acerca das competências do SAAE, é CORRETO afirmar:

De acordo com o art. 10, são símbolos municipais, EXCETO:

Responda as questões de 21 a 25 de acordo com a Lei Orgânica do Município de Fronteira:Assinale a afirmativa FALSA:

De acordo com o art. 68, todas as casas de diversão pública deverão observar as seguintes disposições, EXCETO:

De acordo com o § 2º do art. 85, o animal recolhido ao depósito da municipalidade deverá ser retirado, mediante pagamento de multa e da respectiva tar...

De acordo com o art. 15, ao Município é vedado:I. Recusar fé aos documentos públicos.II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.I...