Acerca das competências do SAAE, é CORRETO afirmar:

Sobre as competências do SAAE, previstas no art. 2º, assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Captação, adução e tratam...

São condições para realização de concursos públicos no município de Córrego Novo: Assinale a alternativa INCORRETA:

O imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos incide sobre a transmissão, a qualquer título por ato oneroso...

De acordo com o art. 164, as taxas cobradas pela efetiva e divisível utilização de serviços públicos serão as seguintes, EXCETO:

Assinale a afirmativa FALSA:

Estão relacionadas abaixo algumas competências exclusivas do município, previstas no art. 10 da Lei Orgânica. Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a afirmativa VERDADEIRA:

São diretrizes definidas no Código de Obras do Município de Oratórios, Lei 063/98, EXCETO:

Nesta questão foi feita uma correlação de atribuições. Assinale a afirmativa INCORRETA:Tarefa:Atribuição do:Substituir o Prefeito em caso de licença o...

Responda as questões de 17 a 20 de acordo com o Código Sanitário do Município de Oratórios/MG – Lei nº 297/2007.Assinale a alternativa INCORRETA: