No art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno dese...

Analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde à resposta CORRETA.( )Entend...

Assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao processo de adoção, descrito na Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO...

Sobre o trabalho do menor de quatorze anos, nos termos da Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa correta:

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

No que refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o art. 13° do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a...

Quando verificada a prática de um ato infracional do menor, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:I. AdvertênciaI...

De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:

No Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art.54 está afirmado que: “É dever do estado assegurar a criança e ao adolescente...”. Todas as afirmat...