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Assinale a alternativa CORRETA:
As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios, serão assentados preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos ...
Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
O poder executivo é exercido pelo:
O poder executivo é exercido pelo:
Ao Município é vedado, EXCETO:
De acordo com o § 2º do art. 85, o animal recolhido ao depósito da municipalidade deverá ser retirado, mediante pagamento de multa e da respectiva tar...
Constitui hipótese de demissão do servidor público:
De acordo com a Lei Municipal nº 862, de 01 de junho de 1995, assinale a alternativa INCORRETA:
Perderá o mandato o Vereador que:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. ...
De acordo com o art. 124, a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento será lançada: