Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242226De acordo com a Lei Municipal nº 862, de 01 de junho de 1995, assinale a alternativa INCORRETA:1457941205242226Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Câmara de Rio Paranaíba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Rio ParanaíbaDe acordo com a Lei Municipal nº 862, de 01 de junho de 1995, assinale a alternativa INCORRETA:AReversão é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando após verificação em processo não subsistirem os motivos da aposentadoria;BReadaptação é a investidura do servidor estável em cargo mais compatível com a sua capacidade física ou mental;CReintegração é o provimento do servidor em cargo de carreira ou isolado de provimento efetivo no mesmo padrão de vencimento;DAproveitamento é o reingresso no serviço público do servidor em disponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237307Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205238317Legislação Municipal (Minas Gerais)O Coordenador de Vigilância Sanitária será o responsável direto pela execução das medidas propostas no Código de Vigilância Sanitária do Município. A ...Questão 457941205238934Legislação Municipal (Minas Gerais)Ainda com relação às penalidades previstas neste código, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238970Legislação Municipal (Minas Gerais)Um grande circo se instalou temporariamente no município e chegado o dia de inauguração seus artistas saíram às ruas para anunciar o espetáculo, solta...Questão 457941205241298Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Fronteira são competências privativas do Município, EXCETO:Questão 457941205241808Legislação Municipal (Minas Gerais)São símbolos do Município de Jordânia, EXCETO:Questão 457941205241810Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941205242386Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as edificações destinadas ao comércio, serviço e atividades profissionais, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242563Legislação Municipal (Minas Gerais)Os autos de infração deverão conter, EXCETO:Questão 457941205243389Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 15, ao Município é vedado:I. Recusar fé aos documentos públicos.II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.I...