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Assinale a afirmativa INCORRETA:
São estáveis após _________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Assina...
São Poderes constitucionais existentes no município: Assinale a alternativa CORRETA:
O município de Conselheiro Pena, pessoa jurídica de direito público interno é unidade territorial que integra a organização político administrativa da...
De acordo com a legislação atual, qual o percentual dos tributos e transferências constitucionais os municípios deverão aplicar na manutenção e desenv...
Leia cada uma das afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ...
Dependerá de aprovação prévia em concurso público para a investidura em:
Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre ...
Acerca do mandado de segurança analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:I. não caberá mandado de segurança de decisão judicial da qual c...
Compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:
Todas as alternativas estão corretas, EXCETO: