Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205244249Sobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está...1457941205244249Ano: 2023Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.AO prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.BOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros, apenas, natos ou naturalizados.CÉ vedado aos servidores e empregados públicos exercer o direito de greve, que é assegurado apenas aos trabalhadores da iniciativa privada.DAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.EÉ vedada, em qualquer caso, a acumulação remunerada de cargos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244247Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205244855Direito ConstitucionalAcerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir:I. A forma de organização política no Brasil atual aco...Questão 457941205246212Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públi...Questão 457941205246847Direito ConstitucionalAnalise os itens, abaixo, extraídos do artigo 5º da Constituição Federal, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a seq...Questão 457941205248505Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípio...Questão 457941205250074Direito ConstitucionalMaria prestou concurso público para monitor de transporte na Prefeitura de Conchas, ocorre que não foi chamada para assumir o cargo público. Após três...Questão 457941205250939Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...Questão 457941205251233Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei...Questão 457941205251318Direito ConstitucionalNo que se refere à legislação constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A educação, direito de todos ...Questão 457941205251995Direito ConstitucionalCom intuito de manter a prestação dos serviços de educação, a Constituição Federal impõe que determinada quantia decorrente da arrecadação de impostos...