Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205244247Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:1457941205244247Ano: 2023Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:ASão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.BOs cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros, natos ou naturalizados.CSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.DSão brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.ESão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244243Direito ConstitucionalAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941205244249Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...Questão 457941205246003Direito ConstitucionalO inciso XXXIV do artigo 5º da CRFB aponta que são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I - o procedimento para desapropriaçã...Questão 457941205248184Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre:Questão 457941205248680Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941205249052Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941205249601Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, o ensino no Brasil será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205250899Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a altern...Questão 457941205251209Direito ConstitucionalA política agrícola e fundiária desenhada pela Constituição Federal prevê que:Questão 457941205251233Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei...