Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205250899De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série d...1457941205250899Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:Aeducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Cacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Doferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando.Eprogressiva universalização do ensino superior gratuito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244242Direito ConstitucionalCom fundamento no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os direitos e garantias fu...Questão 457941205244895Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...Questão 457941205245261Direito ConstitucionalA principal função do poder legislativo é:Questão 457941205245743Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:Questão 457941205245845Direito Constitucional“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pú...Questão 457941205246847Direito ConstitucionalAnalise os itens, abaixo, extraídos do artigo 5º da Constituição Federal, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a seq...Questão 457941205248506Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941205250188Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205251206Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República deseje legislar sobre as condições de elegibilidade de candidatos para o exercício de mandatos eletivos. Para is...Questão 457941205252355Direito ConstitucionalDe acordo com o a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de col...