Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205244895"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, ...1457941205244895Ano: 2023Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo com a Constituição Federal, qual é o objetivo da educação no Brasil?AFormar indivíduos para o mercado de trabalho.BDesenvolver habilidades técnicas e profissionais.CPromover a igualdade de oportunidades e a formação cidadã.DAperfeiçoar as competências dos alunos nas áreas de exatas, humanas e biológicas.ECapacitar os indivíduos para competir em uma economia globalizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244243Direito ConstitucionalAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941205244244Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205244249Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...Questão 457941205245742Direito ConstitucionalNo que se refere à competência concorrente prevista no art. 4°, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Zelar pela ...Questão 457941205246838Direito ConstitucionalConforme cita o artigo 5º da Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941205246847Direito ConstitucionalAnalise os itens, abaixo, extraídos do artigo 5º da Constituição Federal, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a seq...Questão 457941205250188Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205250939Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...Questão 457941205251209Direito ConstitucionalA política agrícola e fundiária desenhada pela Constituição Federal prevê que:Questão 457941205251233Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei...