Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205250188De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:1457941205250188Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Agarantia de padrão de qualidade.Bpiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei estadual.Cgestão democrática do ensino público.Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Egratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203876269Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias, exceto:Questão 457941205244249Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...Questão 457941205244250Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República, em conformidade com a Constituição de 1988:Questão 457941205245258Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo é um exemplo de imposto instituído pelo município?Questão 457941205246846Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941205247563Direito ConstitucionalO município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos...Questão 457941205249050Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.Questão 457941205249051Direito ConstitucionalConsiderando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Muni...Questão 457941205249314Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205251208Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa correta: