Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205247563O município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atr...1457941205247563Ano: 2020Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisO município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos citar, EXCETO:Aproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Bestabelecer e implantar política de educação para a segurança do trabalho.Cpreservar as florestas, a fauna e a flora.Dzelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Efomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244243Direito ConstitucionalAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941205244246Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir:I. O Município reger-s...Questão 457941205244247Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205244249Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...Questão 457941205246001Direito ConstitucionalO Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:Questão 457941205249052Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941205249601Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, o ensino no Brasil será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205250188Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205251206Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República deseje legislar sobre as condições de elegibilidade de candidatos para o exercício de mandatos eletivos. Para is...Questão 457941205251871Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado a todos com base nos seguintes princípios, salvo: