Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205251871De acordo com o art. 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado a todos com base nos seguintes princípios, sa...1457941205251871Ano: 2017Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o art. 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado a todos com base nos seguintes princípios, salvo:Aliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Bpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições pública e privada de ensino.Cparticipação dos familiares no aprendizado, inclusive no interior dos estabelecimentos escolares.Dgarantia de padrão de qualidade.Episo salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244242Direito ConstitucionalCom fundamento no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os direitos e garantias fu...Questão 457941205245261Direito ConstitucionalA principal função do poder legislativo é:Questão 457941205246003Direito ConstitucionalO inciso XXXIV do artigo 5º da CRFB aponta que são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I - o procedimento para desapropriaçã...Questão 457941205246846Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941205248184Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre:Questão 457941205248505Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípio...Questão 457941205249052Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941205249547Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941205251833Direito ConstitucionalO Título VI da Constituição Federal, ao regular matéria tributária, estabelece que:Questão 457941205252233Direito ConstitucionalNo referido Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, afirma que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia...