Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205249547O artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. As...1457941205249547Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:Aprogressiva universalização do ensino superior gratuito.Boferta de ensino noturno regular, adequando às condições do educando.Ceducação infantil em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244241Direito ConstitucionalA respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...Questão 457941205244901Direito Constitucional"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação se...Questão 457941205245372Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, descritos no Capítulo II da Constituição, é incorreto afirmar que:Questão 457941205246001Direito ConstitucionalO Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:Questão 457941205246003Direito ConstitucionalO inciso XXXIV do artigo 5º da CRFB aponta que são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I - o procedimento para desapropriaçã...Questão 457941205248506Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941205251207Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais de 1ª dimensão:Questão 457941205251209Direito ConstitucionalA política agrícola e fundiária desenhada pela Constituição Federal prevê que:Questão 457941205251597Direito ConstitucionalEm 2016, a Lei cearense nº 15.299/2013 que regulamentava um "evento de natureza competitiva, na qual uma dupla a cavalo persegue um animal bovino, obj...Questão 457941205251995Direito ConstitucionalCom intuito de manter a prestação dos serviços de educação, a Constituição Federal impõe que determinada quantia decorrente da arrecadação de impostos...