Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205244241A respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o text...1457941205244241Ano: 2023Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1988:Aa República Federativa do Brasil tem como fundamentos a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.Bconstitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização.Csão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Da República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da não-intervenção, dentre outros.Ea República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244249Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...Questão 457941205244895Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...Questão 457941205244901Direito Constitucional"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação se...Questão 457941205246838Direito ConstitucionalConforme cita o artigo 5º da Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941205246847Direito ConstitucionalAnalise os itens, abaixo, extraídos do artigo 5º da Constituição Federal, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a seq...Questão 457941205249050Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.Questão 457941205250074Direito ConstitucionalMaria prestou concurso público para monitor de transporte na Prefeitura de Conchas, ocorre que não foi chamada para assumir o cargo público. Após três...Questão 457941205250111Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Questão 457941205251206Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República deseje legislar sobre as condições de elegibilidade de candidatos para o exercício de mandatos eletivos. Para is...Questão 457941205251233Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei...