Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205250111De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas gar...1457941205250111Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Aacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Bprogressiva universalização do ensino médio gratuito.Coferta de ensino noturno regular, adequado às condições do estabelecimento de ensino.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Eeducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244241Direito ConstitucionalA respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...Questão 457941205244245Direito ConstitucionalCom fulcro nos artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os Direitos S...Questão 457941205246004Direito ConstitucionalO inciso X do artigo 37º da CRFB discorre que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fi...Questão 457941205246337Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...Questão 457941205248505Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípio...Questão 457941205249051Direito ConstitucionalConsiderando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Muni...Questão 457941205249547Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941205251233Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei...Questão 457941205251969Direito ConstitucionalNão são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941205251995Direito ConstitucionalCom intuito de manter a prestação dos serviços de educação, a Constituição Federal impõe que determinada quantia decorrente da arrecadação de impostos...