Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205248505De acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacio...1457941205248505Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Anão intervenção.Bautomotivação dos povos.Cindependência nacional.Dprevalência dos direitos humanos.Erepúdio ao terrorismo e ao racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244895Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...Questão 457941205246212Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públi...Questão 457941205246846Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941205247563Direito ConstitucionalO município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos...Questão 457941205248624Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:Questão 457941205249052Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941205249322Direito ConstitucionalNo que se refere à Lei de Segurança Nacional imposta em 1968, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Previa exílio...Questão 457941205251207Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais de 1ª dimensão:Questão 457941205251208Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa correta:Questão 457941205251833Direito ConstitucionalO Título VI da Constituição Federal, ao regular matéria tributária, estabelece que: