Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205244901"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dev...1457941205244901Ano: 2023Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Aensino gratuito em todos os níveis.Bgestão democrática do ensino público.Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Doferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Egarantia de padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244246Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir:I. O Município reger-s...Questão 457941205244855Direito ConstitucionalAcerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir:I. A forma de organização política no Brasil atual aco...Questão 457941205245743Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:Questão 457941205246001Direito ConstitucionalO Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:Questão 457941205247562Direito ConstitucionalSegundo o que emana a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios.Assinale a alternativa abaixo que NÃO corre...Questão 457941205249547Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941205250074Direito ConstitucionalMaria prestou concurso público para monitor de transporte na Prefeitura de Conchas, ocorre que não foi chamada para assumir o cargo público. Após três...Questão 457941205251206Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República deseje legislar sobre as condições de elegibilidade de candidatos para o exercício de mandatos eletivos. Para is...Questão 457941205251207Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais de 1ª dimensão:Questão 457941205251452Direito ConstitucionalO artigo 206 da Constituição Federal também apresenta uma série de princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO ...